TCE afirma que Centro Novo do Maranhão não tem transparência no uso de verbas contra a covid-19
Mais 13 prefeituras no Maranhão estão na mesma situação, confira a lista
Centro Novo do Maranhão há tempos que vive enfrentando problemas com relação a transparência pública, agora o impasse está na apresentação dos gastos com a covid-19. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) afirma que o município não cumpre as exigências com relação ao uso dos recursos destinados para enfrentar a pandemia.
Atualmente o Executivo está sob responsabilidade da prefeita Maria Teixeira Silva da Silva (Diva Silva). O vereador Marcone Carneiro, na última sessão da Câmara de Vereadores, cobrou transparência e uma das obras realizadas no Povoado Chega Tudo, niguém sabe ao certo se pela Prefeitura ou se pleo Governo do Estado. Relembre!
O órgão ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses que não apresentaram transparência no uso de verbas públicas para ações contra a Covid-19. São eles:
Altamira do Maranhão
Capinzal do Norte
Central do Maranhão
Centro Novo do Maranhão
Godofredo Viana
Governador Newton Bello
Miranda do Norte
Monção
Presidente Vargas
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
São Vicente Ferrer
Sítio Novo
Turiaçu
Segundo o TCE, todos esses municípios não criaram um local na internet para divulgação das contratações referentes ao combate a Covid-19, conforme a Lei n° 13.979/2020.
Além da criação do espaço na internet para divulgação dos contratos, o TCE quer multa de R$ 2 mil por contratação não informada em portal de transparência.
Com informações do G1MA